Os documentos necessários para a escritura do imóvel

A escritura do imóvel é o documento de valor jurídico que comprova o processo de transferência do mesmo de um proprietário a outro. Ou seja, verifica quem era o antigo dono e quem será o novo, comprovando a posse do comprador.

Idealmente ela deve ser feita imediatamente, para assim garantir o novo proprietário da posse do imóvel. Outros documentos como os contratos de compra e venda não tem a mesma garantia que a escritura.

Confira os documentos necessários para realizá-la:

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

  • Certidão atualizada do imóvel.

Você pode consegui-la no cartório de registro de imóveis onde constará o histórico dele, todos os registros de modificações que ocorreram no imóvel.

  • Certidão da prefeitura de ITBI- Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis

O valor do ITBI varia de acordo com o município, porém ele costuma a estar entre 1% e 3% do valor do imóvel.

Há diferenças entre os documentos de imóveis urbanos e rurais, confira:

Imóvel urbano:

  • IPTU
  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidões negativas de ônus e ações
  • Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel

Para condomínios: é necessário apresentar uma declaração assinada pelo síndico e autenticada afirmando não haver débitos pendentes.

Imóvel rural:

  • ITR (Imposto Territorial Rural);
  • CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • Certidões negativas de ônus e ações.

DOCUMENTOS DOS VENDEDORES E COMPRADORES

  • Cópia autenticada do RG e CPF de todos os proprietários (é necessário ter também do cônjuge, se houver, e dos membros, caso se trate de uma sociedade).
  • Certidão de casamento
  • Profissão de todos os proprietários e cônjuges
  • Endereço dos mesmos
  • Pacto antenupcial registrado

DOCUMENTOS EXTRAS QUE PODEM AJUDAR

Caso queira prevenir-se, há documentos que garantem que o imóvel em questão não esteja sob disputa judicial, por exemplo.

  • Certidão da Justiça do Trabalho;
  • Certidão da Justiça Federal;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre Ações Cíveis e de Família;
  • Certidão dos Distribuidores Cíveis sobre falência ou concordata;
  • Certidões dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos.

Quando se vende ou compra um imóvel através de um corretor, espera-se que o processo de emissão de escritura possa ser realizado com agilidade. Saber exatamente o que é necessário e o que pode vir a ser te garante a possibilidade de ser um profissional mais hábil e ágil.